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 São José dos Campos sedia pela primeira vez uma Conferência Municipal de Meio Ambiente, etapa preparatória para a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, que será realizada nos dias 16 e 17 de agosto, na Câmara Municipal.


 

A Conferência é um instrumento democrático que promove a participação e controle social. Por meio dela a sociedade pode debater, opinar e construir, juntamente com o poder público, as políticas socioambientais que agregarão preservação dos recursos naturais e qualidade de vida às pessoas.

Conforme as diretrizes da 4ª Conferência Nacional, o tema é a Política Nacional de Resíduos Sólidos e discutirá propostas para a gestão sustentável destes resíduos em âmbito local (município), regional e nacional. Nos debates, por exemplo, será possível discutir formas de reduzir seu impacto no meio ambiente, como estimular a produção e o consumo consciente, a reciclagem, as soluções para os resíduos da construção civil, a inclusão social dos catadores, os mecanismos de logística reversa e a compostagem dos resíduos úmidos.

Além de definir diretrizes e ações prioritárias, a Conferência também indicará 14 delegados para participar e representar o município nas etapas estadual e nacional.

As discussões da Conferência Municipal de Meio Ambiente serão organizadas a partir de quatro eixos principais:

I – Produção e consumo sustentáveis

– Como consumir de forma mais inteligente e produzir menos lixo.

II – Redução dos impactos ambientais

– Como o cidadão pode reduzir e descartar de forma adequada o lixo que produz;

– Como reduzir as enchentes e a poluição dos mares;

– Proteger as nascentes dos rios, os animais, as plantas e a saúde pública;

– Como acabar com os lixões até 2014 – Lei no 12.305/2010.

III – Geração de emprego e renda

– Como melhorar as condições de vida das famílias que hoje tiram o sustento da catação do lixo. Esse tema deve ser direcionado à organização de cooperativas de catadores, que separam e reciclam os resíduos sólidos em galpões equipados.

IV – Educação ambiental

– Que práticas educativas poderão ser criadas com intuito de sensibilizar a coletividade para o consumo sustentável e o problema do lixo.

As deliberações das conferências de meio ambiente transformam em leis, em eventos, programas ou projetos socioambientais. Esta é uma grande oportunidade de você cidadão conhecer e participar ativamente da discussão de temas importantes para seu bairro, sua cidade, país, e, principalmente, para o planeta.

Cabe a todos, poder público, sociedade civil e setor empresarial assumirem responsabilidades na construção de uma sociedade sustentável.