PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS


Informamos que os MODELOS DE PROJETOS E NOTAS foram atualizados para adequação à nova legislação em vigor e estão disponíveis em formatos PDF e DWG no link a seguir: http://www.sjc.sp.gov.br/servicos/urbanismo-e-sustentabilidade/obras-particulares/modelos-formularios-e-orientacoes/


DOWNLOAD MODELO ATUALIZADO PARA LAUDO TÉCNICO 


MODELOS – OBRAS PARTICULARES

Requerimento padrão para abertura de processo

Modelo Projeto Simplificado LC 623-19 e ARA LC582/16 – outubro de 2020.

Modelo Projeto Simplificado LC 623-19 e ARA LC582/16 – outubro de 2020 em DWG.

Declaração de opção pelo Alvará Responsável Automático (ARA)

Modelo Projeto Incorporação LC 623-19 –  outubro de 2020.

Modelo Projeto Incorporação LC 623-19 – outubro de 2020 em DWG .

Manual Aprovações em Zona Rural – outubro 2020

Modelo de Projeto – Zona Rural – outubro de 2020

Modelo de Projeto – Zona Rural – outubro de 2020 em DWG.

Modelo de Projeto Pequena Reforma – Outubro de 2020

Modelo Projeto Pequena Reforma – Outubro de 2020 em DWG

Declaração de responsabilidade por cerca elétrica

Croqui de instalação de cerca energizada (modelo)

Modelo de projeto simplificado (legalização)

Modelo de projeto simplificado (LAR)

Declaração pela opção da Legalização Automática Responsável (LAR)

Formulário para informação dos índices urbanísticos infringidos (LC572/15)

Tabela de emolumentos (LC572/15)

Formulário COMAER

Procuração modelo pessoa física

Procuração modelo pessoa jurídica


Os projetos deverão ser anexados aos processos de licenciamento da atividade edilícia em formato PDF, devidamente assinados, e preferencialmente no formato da série A, conforme NBR 10.068 (A3, A2, A1, A0).

O arquivo em PDF do projeto deverá ser gerado no tamanho real da folha de projeto. Exemplo: projeto em folha A2, o arquivo em PDF deverá ser gerado em folha A2, para garantir boa resolução, caso haja necessidade de plotar o projeto.

Dependendo da complexidade ou da resolução do projeto apresentado, poderá ser solicitada cópia do projeto impresso para análise e/ou aprovação, sendo que o projeto deferido será fornecido no formato digital.

Os projetos deverão respeitar as notas e modelos atualizados, inclusive quanto às medidas e informações do selo padrão para possibilitar espaço suficiente para a aprovação eletrônica.

Observamos ainda, que preferencialmente os documentos e projetos deverão ser anexados por meio do PREFBOOK, assegurando maior agilidade ao andamento dos processos.


Engº Rodolfo Marcos Venâncio

Diretor de Licenciamento e Fiscalização de Obras
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade
(12) 3947-8733

rodolfo.venancio@sjc.sp.gov.br