19, abril, 2025, sábado

NOVO LAUDO DE VISTORIA

CONSULTE O NOVO LAUDO DE VISTORIA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO DE USO E SOLICITAÇÃO DE ATESTADO DE REGULARIDADE DA CONSTRUÇÃO JUNTO À PMSJC DOWNLOAD DOC DOWNLOAD PDF LEI COMPLEMENTAR (link) Tutoriais, modelos...

Estatuto

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Ciclo de Palestras

Documento Audiência Jaguari Consema

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Normas ABNT

ABNT http://www.abnt.org.br/

Seminario COMAER PORTARIA 957-15

Arquivos disponíveis para download. A abertura dos arquivos depende dos sofwares instalados no computador do usuário.   http://servicos.decea.gov.br/aga/   Clique no arquivo para iniciar o download.

Tutorial FEBRAE-SP e AEA/SJCampos Entidade de Utilidade Pública

Tutorial para preenchimento de formulário para tornar sua entidade de Utilidade Pública para o sistema. Resolução 1070/2015 Confea  

Lei Complementar 572/2015 – Legalização de obras e usos

Para abrir a caderneta para Legalização é necessário apresentar o laudo de vistoria e anexos à lei. Lei Complementar 572/2015 - Legalização de obras e usos

Tutorias para execução de projetos de Obras Particulares (aplicação da legislação municipal)

Arquivos vinculados ao site da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. www.sjc.sp.gov.br/servicos/urbanismo-e-sustentabilidade/obras-particulares/tutoriais-modelos-e-manuais/ Tutorial de Projetos Digitais Tutorial Outorga Onerosa do Direito de Construir Manual Licenciamentos Edilícios Modelos de Projetos em PDF Modelos de Projetos em DWG Manual...

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