Na última segunda-feira, dia 5 de dezembro, a diretoria da AEA/SJCampos se reuniu com o prefeito eleito, Felício Ramuth, que assume a prefeitura da cidade a partir de janeiro de 2017, para colocar a associação ao dispor da prefeitura e fazer um balanço sobre as parcerias já firmadas entre as duas entidades, além de se posicionar sobre futuros projetos.
O presidente da AEA/SJCampos, o engenheiro civil Carlos Vilhena, parabenizou Felício Ramuth pela vitória e posicionou a associação quanto às questões como Plano Diretor e Lei de Zoneamento. “Sabemos que assim que assumir a prefeitura, projetos como o Plano Diretor e a Lei de Zoneamento devem ser retomados. Mantemos nosso posicionamento de que o Plano Diretor deve preceder a Lei de Zoneamento e acreditamos que a nova legislação deve ser forte e perene, para que sejam evitados futuros problemas e gargalos como a lei do puxadinho. As últimas eleições mostram que o país espera um posicionamento diferente dos governantes e deseja uma administração mais responsável e comprometida”, afirmou Vilhena.
“Entendemos que do ponto de vista da gestão, as reduções das secretarias é positiva desde que todos estejam trabalhando com responsabilidade e conscientes de seus deveres e implicações, sabendo que existem leis a serem cumpridas. Assim chegaremos a um denominador comum e uma máquina enxuta, que deve agilizar processos”, complementou o presidente.
A associação possui atualmente com a prefeitura o convênio Plantas Populares, que existe desde a década de 90 e já beneficiou milhares de famílias na cidade. “O atendimento às famílias de baixa renda visa a segurança da população, para que todas as habitações e obras em andamento tenham um profissional responsável. Além disso, temos condições de expandir outros convênios com a prefeitura. O convênio de ampliações legalizadas é um deles, assim não são criados gargalos e guetos, e tudo seria feito de forma orientada”, pontuou Vilhena.
O engenheiro civil e mestre em planejamento Vitor Chuster, que também esteve presenta na reunião, salientou a importância para a saúde e saneamento de construções e ampliações que estejam de acordo com as normas vigentes da prefeitura. “Quando as construções são realizadas fora das normas, com problemas de ventilação, iluminação, entre outros, as consequências são os agravamentos dos problemas de saúde e, consequentemente, a oneração do setor”, afirmou.
A AEA/SJCampos apresentou a ideia da fiscalização auxiliar, onde a associação colaboraria com a prefeitura apontando possíveis irregularidades na cidade e montando um mapeamento diário, reduzindo assim custos municipais.
Outro tema debatido foi a responsabilidade civil e criminal de obras. “Precisamos que exista a RT ou ART de todas as obras públicas, para a segurança da própria gestão. Quando ela é exigida, aquele profissional tem a responsabilidade civil da obra, dividindo o ônus de gestão em casos de aditivos, mudanças de projetos, entre outros. Assim é possível trabalhar com mais segurança e dar uma resposta mais rápida à população”, afirmou Vilhena.
Também foi apresentado ao candidato eleito o programa “Cresce Brasil Cidades”, criado pela Federação Nacional de Engenheiros. O programa apresenta ideias e notas técnicas sobre a atuação dos engenheiros, além de soluções para o crescimento das cidades que aderirem ao programa.
Felício Ramuth parabenizou a associação pela realização do debate com os candidatos antes das eleições e afirmou que “as maiores mudanças do governo envolvem justamente a área de atuação da associação. A secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, atuará na abertura de obras empresariais e particulares, assim como na fiscalização de posturas e de obras particulares. Toda a parte de análise ambiental e de transporte será realizada nessa secretaria. Isso para tentar agilizar os processos dentro da prefeitura. Defendemos essa parceria com a AEA e queremos nos aproximar para utilizar o expertise dos profissionais que lá atuam”, afirmou.
Sobre o Plano Diretor e a Lei de Zoneamento, Felício Ramuth afirmou que deseja que esse processo tenha a participação do maior número de pessoas possível. “O desafio é levar essa discussão para um universo mais amplo e trazer empresários, ministério público, entre outros. Queremos primeiramente fazer uma alteração pontual na lei de zoneamento atual e depois construir o novo Plano Diretor, para só depois mexer na lei de zoneamento. Uma cidade como São José não pode ter uma nova lei de zoneamento a cada quatro anos. Queremos uma gestão aberta e contamos com as ideias da AEA/SJCampos. Isso me agrada”, finalizou.
