No dia 17 de março, o presidente da AEA/SJCampos, Eng. Civil Carlos Vilhena, e diretores receberam na sede da entidade representantes da Prefeitura Municipal de São José dos Campos para uma apresentação sobre as alterações promovidas pelo Novo Código de Edificações do Município. O evento aconteceu com apoio do CREA-SP e foi transmitido ao vivo pelo Youtube. Confira o vídeo na íntegra abaixo.
Estiveram presentes, representando a Prefeitura Municipal, o Diretor do Departamento de Aprovação de Obras Particulares, Eng. Civil Rodolfo Marcos Venâncio, o Diretor de Habite-se e Fiscalização de Obras, Arq. Rodrigo U. Gunther Lux, a Coordenadora da Divisão de Projetos Particulares, Arq. Ana Cândida Prado, o Supervisor do Depto. de Aprovação de Obras Particulares, Arq. Gabriel Ivo de O. Rocha, o Chefe de Divisão de Projetos Particulares, Eng. de Produção Carlos Eduardo L. Xavier, a Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras Particulares, Eng.ª Civil Cristina Cleto, a Chefe de Divisão de Habite-se, Arq. Adriana Rocha Suzuki, a Chefe de Divisão de Planejamento Urbano e Projetos Especiais, Arq. Bruna Azevedo Leite, e a Monitora da Divisão de Planejamento Urbano e Projetos Especiais, Arq. Carolina Abrahão Alves.
A apresentação contou com a participação de engenheiros, construtoras, arquitetos e urbanistas, estudantes e profissionais interessados no tema.
O presidente Carlos Vilhena pontuou que “esta apresentação é a terceira fase dos momentos promovidos entre a PMSJC e a AEA/SJCampos para debater e falar sobre o Novo Código de Obras. Nas duas apresentações anteriores abrimos aos associados e colegas a opção de enviarem sugestões sobre o documento. Agora, já aprovado pela Câmara, os profissionais presentes e internautas puderam entender as novas regras e tiraram suas dúvidas”.
O diretor do Departamento de Aprovação de Obras Particulares, o Eng. Civil Rodolfo Marcos Venâncio, agradeceu a oportunidade e afirmou: “sempre tivemos uma ótima comunicação entre a Prefeitura e a Associação. A AEA/SJCampos é um transmissor constante de informações e participou de todo o processo de construção do Código de Edificações. Essa participação foi imprescindível para termos esse texto e concluirmos o processo de normas edílicas do município. Já debatemos em 2018 o Plano Diretor, em 2019 a Lei de Zoneamento, em 2020 a Lei do Pólo Gerador de Tráfego, dentre outros. E agora o Código de Edificações”.
Ele afirmou ainda que a Prefeitura disponibilizará em seu portal a atualização dos manuais de procedimentos para aprovação e de estratégias de sustentabilidade. “Isso trará uma velocidade de procedimento e ganho de informação, além da assimilação do novo texto. Também disponibilizaremos um checklist com todos os itens necessários para a aprovação dos processos que contemplam desde as situações mais complexas até as mais simples”, pontuou.
Os profissionais de arquitetura podem consultar a documentação no Boletim do Município Nº 2774 – 11/03/2022, LEI principal LC 651/2022, Decreto 19030/2022 – Regulamentação dos procedimentos da LC e Decreto 19032/2022 – Estratégias de Sustentabilidade.
Link para consulta da documentação disponibilizada pela prefeitura no dia da apresentação.
Tutoriais, modelos e manuais
Tutorias para execução de projetos de Obras Particulares (aplicação da legislação municipal)
https://youtu.be/Jwzn8gUAr9M?t=760
Equipe Prefeitura
Eng. Civil Rodolfo Marcos Venâncio – 28 anos de Prefeitura – Diretor do Depto. de Aprovação de Obras Particulares desde 2014 Arq.
Rodrigo U. Gunther Lux – 10 anos de Prefeitura – Diretor de Habite-se e Fiscalização de Obras desde Abr/2021
Arq. Ana Cândida Prado – 13 anos de Prefeitura (URBAM) – Coordenadora da Divisão de Projetos Particulares desde 2011
Arq. Gabriel Ivo de O. Rocha – MBA em Gestão de Negócios Imobiliários e Construção Civil Especialista em Desenvolvimento e Sustentabilidade Supervisor do Depto. de Aprovação de Obras Particulares
Eng. de Produção Carlos Eduardo L. Xavier – Pós graduação em Eng Segurança do Trabalho Chefe de Divisão de Projetos Particulares
Eng.ª Civil Cristina Cleto – Pós-graduada em Adm. Pública, Gestão de Pessoas e MBA em Gestão de Projetos 12 anos de Prefeitura – Chefiando a Divisão de Fisc. de Obras Particulares desde 2017
Arq. Adriana Rocha Suzuki – Chefe de Divisão de Habite-se
Arq. Bruna Azevedo Leite – Chefe de Divisão de Planejamento Urbano e Projetos Especiais
Arq. Carolina Abrahão Alves – Monitora da Divisão de Planejamento Urbano e Projetos Especiais
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